1. Do Instituto ECOA PUC-Rio

O Instituto ECOA é uma iniciativa multidisciplinar da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (doravante apenas “PUC-Rio” e/ou Universidade) voltada para ecoar conhecimento digital e atualizar estudantes e profissionais.

OS EVENTOS DO Instituto ECOA PUC-RIO visam a disseminação do conhecimento e do debate sobre diferentes temas, trazendo interlocutores diversos e facilitando o intercâmbio de ideias inovadoras. Os eventos se dão em espaços físicos e/ou virtuais, franqueados pelo Instituto ECOA, com o objetivo de gerar novas experiências e possibilitar a conexão entre os participantes.

Os conteúdos gerados nos EVENTOS DO Instituto ECOA PUC-RIO são produzidos pelos colaboradores e funcionários dos diferentes departamentos e unidades da PUC-Rio ou a ela licenciados. São disponibilizados diretamente à PUC-Rio ou disponibilizados sem restrição de compartilhamento na internet, e organizados com a curadoria da PUC-Rio. Os EVENTOS serão posteriormente compartilhados como vídeos na PLATAFORMA DE VÍDEOS ECOA PUC-RIO, publicados no YouTube e no Vimeo, conforme a Política de Privacidade da Plataforma de Vídeos do ECOA PUC-Rio. Os conteúdos podem ser oferecidos pela PUC-Rio de forma gratuita (serviços gratuitos) ou disponibilizados de forma onerosa (serviços pagos).

Não há informação sensível a ser transitada ou armazenada quando da realização dos EVENTOS OU DA PLATAFORMA DE VÍDEOS DO ECOA PUC-RIO.

2. Tratamento de dados pessoais

2.1 Definição de conceitos

Para que haja adequada compreensão do significado das palavras e expressões utilizadas na sua Política de Privacidade, o Instituto ECOA PUC-Rio elaborou este breve glossário, com vistas a esclarecer alguns conceitos já previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018):

• Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível (ou apenas dado sensível): dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos de
• tratamento.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
• Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
• Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, onde o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
• Nós ou Nosso ou Nossa ou Nos: referem-se à FACULDADES CATÓLICAS/PUC-Rio.
• Você ou Seu(s) ou Sua(s): designam a pessoa física em nome da qual o presente Termo é aceito;
• Participante: designa a pessoa física que realizou cadastro para o evento e compareceu no mesmo, ou seja, também designa a pessoa física em nome da qual o presente Termo é aceito, sendo certo que ao acessar e/ou utilizar a Plataforma, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Uso para todos os fins de direito. Caso o Participante não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá se inscrever e/ou comparecer ao Evento. 
• Usuário: designa a pessoa física que realizou cadastro na Plataforma e faz uso dos seus serviços, ou seja, também designam a pessoa física em nome da qual o presente Termo é aceito, sendo certo que ao acessar e/ou utilizar a Plataforma, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Uso para todos os fins de direito. Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela Plataforma;
• Evento: refere-se ao evento, em modo físico e/ou virtual, oferecido pelo Instituto ECOA PUC-Rio.
• Serviços: refere-se ao Serviço Gratuito e/ou Pago de acesso à PLATAFORMA e ao seu conteúdo (vídeos online), baseados na Web ou fornecidos por Nós.

2.2 Do cadastro e dos dados cadastrais

O cadastro para participação no EVENTO é realizado no acesso à página do evento, quando Você deverá fornecer os seguintes dados: nome completo, e-mail, empresa e cargo (opcionais), bem como as sessões de interesse, caso assista o evento presencialmente. Todos estes dados são armazenados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18).

Os dados fornecidos por Você durante a inscrição no EVENTO serão utilizados com a finalidade de permitir o seu credenciamento e recebimento de comunicações sobre o mesmo. Caso Você não deseje receber informações sobre ações educacionais da PUC-Rio, por favor, não selecione esta opção no momento da inscrição.

Além disso, a página de EVENTOS coletará dados anonimizados sobre a Sua navegação para melhorar sua experiência.

3. Consentimento

Toda vez que o tratamento de dados pessoais exigir a obtenção do consentimento do Usuário, lhe será apresentada uma solicitação para que manifeste sua concordância. O consentimento poderá ser revogado a qualquer tempo, desde que o Usuário o faça de maneira expressa e inequívoca, acarretando o encerramento da atividade de tratamento. Contudo, a revogação não necessariamente resultará na eliminação dos dados pessoais dos Usuários, que poderão continuar armazenados nas hipóteses previstas na Lei nº 13.709/2018 (exemplo: cumprir obrigações fiscais).

A exclusão dos dados ocorrerá mediante pedido expresso do Usuário por meio de notificação ao e-mail ecoa@puc-rio.br.

4. Compartilhamento de dados com terceiros

Estudos sobre o consumo dos conteúdos pelos Usuários poderão ser realizados pela PUC-Rio ou por terceiros por ela nomeados, mediante acesso restrito. Nesses casos, todos os dados serão anonimizados, garantindo o sigilo de Sua identidade. Serão compartilhados com terceiros, dados pessoais não-anonimizados e estritamente necessários, para fins de credenciamento na recepção do evento.

5. Modificações na política de privacidade

Para toda e qualquer modificação legal ou tecnológica que vir a ocorrer, promover-se-á, se assim necessário o for, atualização nesta Política de Privacidade, com vistas a manter o compromisso com a proteção dos dados pessoais de seus usuários. Qualquer modificação nesta Política de Privacidade será comunicada pelo e-mail informado no momento de Seu cadastro. Ademais, modificações que possam gerar alteração das finalidades dos tratamentos de dados ou que tragam compartilhamento ou comunicação de dados a terceiros serão comunicadas aos seus titulares, de acordo com o disposto na Lei nº 13.709/2018, sendo-lhes requerido, se for o caso, consentimento para o tratamento para essa diversa finalidade ou para a comunicação ou compartilhamento de dados.

Quaisquer dúvidas em relação à Política de Privacidade e Termos de Uso poderão ser esclarecidas por meio do e-mail: ecoa@puc-rio.br.