I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito:

entre a Técnica, a Ética e o Direito

entre a Técnica,
a Ética e o Direito

11, 12 E 13 DE ABRIL DE 2024 NA PUC-RIO

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Sobre

O I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito: entre a Técnica, a Ética e o Direito é um evento realizado pelo Departamento de Direito da PUC-Rio com fomento da Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP) da CAPES. Buscando explorar as interseções cruciais entre Inteligência Artificial, Direito e Ética, o seminário reunirá especialistas de todo o país para uma discussão multissetorial. Pensar a regulação eficiente das tecnologias, de forma a permitir, simultaneamente, o desenvolvimento técnico-científico, e a proteção adequada de direitos fundamentais é a força motriz do debate que ocorrerá nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2024 no campus da PUC-Rio.

PROGRAMAÇÃO

8h

Credenciamento

9h

Mesa de abertura: Caitlin Mulholland, Caroline Tauk e Letícia Cesarino

10h

Coffee

11h

Mesa 1: Atributos do design sócio-técnico de confiabilidade da IA

Palestrantes: Yasodara Cordova (Unico) e Ramon Vilarino
Provocadora: Ana Lara Mangeth (PUC-Rio)

12h15

Mesa 2: Fundamentos e princípios éticos da IA

Palestrantes: Edgar Lyra (PUC-Rio) e Diego Canabarro (Meta)
Provocadora: Yasmin Curzi (FGV)

13h30

Almoço

14h30

Mesa 3: Discriminação algorítmica e correção de vieses

Palestrantes: Bianca Kremer (IDP) e Ramon Costa (CGI.br)
Provocadora: Fernanda Rodrigues (IRIS)

15h45

Mesa 4: Direitos das pessoas afetadas por sistemas de IA

Palestrantes: Luca Belli (FGV) e Karolyne Utomi
Provocadora: Isabella Z. Frajhof (PUC-Rio)

8h

Credenciamento

9h

Keynote: Marielza Oliveira

10h

Coffee

11h

Mesa 1: Classificação de Riscos de Sistemas de Inteligência Artificial

Palestrantes: André Lucas Fernandes (IP.rec) e Ana Frazão (UNB)
Provocadora: Maria Cecília Gomes

12h15

Mesa 2: Governança, accountability e avaliação de impacto algorítmico

Palestrantes: Paloma Saldanha e Bruno Bioni (Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa)
Provocadora: Paula Guedes (Data Privacy Br)

13h30

Almoço

14h30

Mesa 3: Responsabilidade civil de sistemas de inteligência artificial

Palestrantes: Sérgio Negri (UFJF) e Nelson Rosenvald (IBERC)
Provocador: Victor Willcox (PGM RJ)

15h45

Mesa 4: Arranjos institucionais para regulação de inteligência artificial no Brasil

Palestrantes: Miriam Wimmer e Rony Vainzof (Fecomercio)
Provocador: André Santa Ritta (Pinheiro Neto Advogados)

8h30

Coffee

9h

GT: IA e Ética

9h30

GT: IA e Responsabilidade

10h

GT: IA e Regulação

10h30

GT: Aplicações práticas da IA no Direito e seus desafios

8h

Credenciamento

9h

Mesa de abertura: Caitlin Mulholland, Caroline Tauk e Letícia Cesarino

10h

Coffee

11h

Mesa 1: Atributos do design sócio-técnico de confiabilidade da IA

Palestrantes: Yasodara Cordova (Unico) e Ramon Vilarino
Provocadora: Ana Lara Mangeth (PUC-Rio)

12h15

Mesa 2: Fundamentos e princípios éticos da IA

Palestrantes: Edgar Lyra (PUC-Rio) e Diego Canabarro (Meta)
Provocadora: Yasmin Curzi (FGV)

13h30

Almoço

14h30

Mesa 3: Discriminação algorítmica e correção de vieses

Palestrantes: Bianca Kremer (IDP) e Ramon Costa (CGI.br)
Provocadora: Fernanda Rodrigues (IRIS)

15h45

Mesa 4: Direitos das pessoas afetadas por sistemas de IA

Palestrantes: Luca Belli (FGV) e Karolyne Utomi
Provocadora: Isabella Z. Frajhof (PUC-Rio)

8h

Credenciamento

9h

Keynote: Marielza Oliveira

10h

Coffee

11h

Mesa 1: Classificação de Riscos de Sistemas de Inteligência Artificial

Palestrantes: André Lucas Fernandes (IP.rec) e Ana Frazão (UNB)
Provocadora: Maria Cecília Gomes

12h15

Mesa 2: Governança, accountability e avaliação de impacto algorítmico

Palestrantes: Paloma Saldanha e Bruno Bioni (Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa)
Provocadora: Paula Guedes (Data Privacy Br)

13h30

Almoço

14h30

Mesa 3: Responsabilidade civil de sistemas de inteligência artificial

Palestrantes: Sérgio Negri (UFJF) e Nelson Rosenvald (IBERC)
Provocador: Victor Willcox (PGM RJ)

15h45

Mesa 4: Arranjos institucionais para regulação de inteligência artificial no Brasil

Palestrantes: Miriam Wimmer e Rony Vainzof (Fecomercio)
Provocador: André Santa Ritta (Pinheiro Neto Advogados)

8h30

Coffee

9h

GT: IA e Ética

9h30

GT: IA e Responsabilidade

10h

GT: IA e Regulação

10h30

GT: Aplicações práticas da IA no Direito e seus desafios

PALESTRANTES

ANA
FRAZÃO

ANDRÉ LUCAS
FERNANDES

ANDRÉ
SANTA RITTA

BIANCA
KREMER

BRUNO
BIONI

CAITLIN
MULHOLLAND

CAROLINE
TAUK

DIEGO
CANABARRO

EDGAR
LYRA

FERNANDA
RODRIGUES

KAROLYNE
UTOMI

LETÍCIA
CESARINO

LUCA
BELLI

MARIA
CECÍLIA
GOMES

MARIELZA
OLIVEIRA

MIRIAM
WIMMER

NELSON
ROSENVALD

PALOMA
SALDANHA

RAMON
COSTA

RAMON
VILARINO

RENATO
LEITE

RONY
VAINZOF

SÉRGIO
NEGRI

VICTOR
WILLCOX

YASMIN
CURZI

YASODARA
CORDOVA

ANA
FRAZÃO

ANDRÉ LUCAS
FERNANDES

ANDRÉ
SANTA RITTA

BIANCA
KREMER

BRUNO
BIONI

CAITLIN
MULHOLLAND

CAROLINE
TAUK

DIEGO
CANABARRO

EDGAR
LYRA

FERNANDA
RODRIGUES

KAROLYNE
UTOMI

LETÍCIA
CESARINO

LUCA
BELLI

MARIA CECÍLIA
GOMES

MARIELZA
OLIVEIRA

MIRIAM
WIMMER

NELSON
ROSENVALD

PALOMA
SALDANHA

RAMON
COSTA

RAMON
VILARINO

RENATO
LEITE

RONY
VAINZOF

SÉRGIO
NEGRI

VICTOR
WILLCOX

YASMIN
CURZI

YASODARA
CORDOVA

GRUPOS DE TRABALHO

Os Grupos de Trabalho do Seminário consistem em apresentações de artigos sobre os seguintes temas relacionados à Inteligência Artificial:

1

ÉTICA

2

REGULAÇÃO

3

RESPONSABILIDADE

4

APLICAÇÃO PRÁTICA

A chamada para participação é aberta ao público, e a submissão do resumo poderá ser feita até o dia *29 de fevereiro de 2024.

* PRORROGADO ATÉ O DIA 18 DE MARÇO DE 2024!

Edital
Clique aqui para submeter seu resumo

LOCAL DO EVENTO

Auditório Prof. Carlos Alberto Del Castillo no Rio Datacentro (RDC)

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Rua Marquês de São Vicente, 225, Gávea
Rio de Janeiro, RJ – Brasil
CEP: 22451-900

SUJEITO À LOTAÇÃO!

COMISSÃO ORGANIZADORA

CAITLIN
MULHOLLAND

ISABELLA
FRAJHOF

ANA LARA
MANGETH

PAULA
GUEDES

HANA
MESQUITA

BIANCA
KREMER

CAITLIN
MULHOLLAND

ISABELLA
FRAJHOF

ANA LARA
MANGETH

PAULA
GUEDES

HANA
MESQUITA

BIANCA
KREMER

COMISSÃO CIENTÍFICA

CAITLIN
MULHOLLAND

EDSON
PRESTES

ANA
FRAZÃO

PALOMA
SALDANHA

SÉRGIO
NEGRI

COMISSÃO CIENTÍFICA

CAITLIN
MULHOLLAND

EDSON
PRESTES

ANA
FRAZÃO

PALOMA
SALDANHA

SÉRGIO
NEGRI

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    Política de Privacidade

    Acesse aqui a Política de Privacidade da PUC-Rio

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    ANA FRAZÃO

    Advogada e Professora de Direito Civil e Comercial da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Conselheira do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2012-2015). Ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2009-2012). Graduada em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB e Doutora em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Líder do GECEM – Grupo de Estudos Constituição, Empresa e Mercado.

    ANDRÉ LUCAS FERNANDES

    Advogado. Diretor e fundador do IP.rec, é graduado e mestre em Direito pela UFPE, linha teoria da decisão jurídica. Doutorando pela UNICAP, na linha de tecnologia e direito. Professor nos cursos de pós-graduação da Universidade Federal de Pernambuco e na CESAR School. Já foi fellow de diversas iniciativas junto à Internet Society (WSIS 2017), Center for AI and Digital Policy e Vrije University. Diretor Administrativo da Internet Society, Capítulo Brasil. Fundador e Ex-Conselheiro no Youth Observatory, Internet Society. Ex-Presidente e Fundador da Comissão de Direito da Tecnologia e da Informação (CDTI) da OAB/PE. Alumni da Escola de Governança da Internet do CGI.br (2016). No IP.rec, atua principalmente nas áreas de Inteligência Artificial, Responsabilidade Civil Tecnológica e Meios de Participação através do Multissetorialismo.

    ANDRÉ SANTA RITTA

    Advogado associado no escritório Pinheiro Neto Advogados, graduado em Direito pela UFF, com MBA em Finanças Corporativas pelo IBMEC e LLM pela Universidade de Chicago.

    BIANCA KREMER

    Bianca Kremer é doutora em direito pela PUC-Rio e professora de Direito Digital nos cursos de graduação e pós-graduação do IDP Brasília. É professora visitante no Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) na FGV Direito Rio e visiting fellow no Weizenbaum Institute, no grupo “Technology, Power and Domination”. Atualmente desenvolve estudos de pós-doutorado no Geneva Graduate Institute (IHEID), e é conselheira representante do terceiro setor do Comitê Gestor da Internet no Brasil (2024-2026).

    BRUNO BIONI

    Bruno Bioni é Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da USP. Foi  study visitor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa e do European Data Protection Board (EDPB). Foi pesquisador no Centro de Pesquisa de Direito, Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa. Atualmente é membro do Comitê de  Estudos sobre Integridade Digital e Transparência nas Plataformas de Internet no Processo Eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral  (TSE) e co-chair da força tarefa de transformação digital inclusiva do T20, representando o Brasil junto à ORF da Índia. É sócio fundador da  Bioni Consultoria, diretor-fundador do Data Privacy Brasil e da  Associação Data Privacy de Pesquisa, e é membro titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), representando organizações da sociedade civil.

    CAITLIN MULHOLLAND

    Caitlin Sampaio Mulholland (Doutorado e Mestrado em direito civil, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2006 e 2002) é professora associada de direito civil do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), onde atualmente exerce o cargo de Diretora do Departamento de Direito. É professora do programa de pós-graduação em Direito Constitucional e Teoria do Estado da PUC-Rio. É coordenadora do Núcleo Legalite PUC-Rio. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB, Seccional Rio de Janeiro. Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

    CAROLINE TAUK

    Juíza Federal no Rio de Janeiro em Vara com especialização em Propriedade Intelectual. Mestre em Direito Público pela UERJ. Doutoranda na USP e Visiting Scholar em Columbia Law School. Ex-Promotora de Justiça do MPRJ, ex-Advogada da União, ex-Juíza auxiliar de Ministro do STF.

    DIEGO CANABARRO

    Advogado e doutor em Ciência Política pela UFRGS. É pesquisador associado ao INCT-DD e ao CEGOV/UFRGS. Head de Privacy Policy Latam na Meta.

    EDGAR LYRA

    Edgar Lyra é graduado em Engenharia Química pela UERJ (1981), com mestrado (1999) e doutorado (2003) em Filosofia pela PUC-Rio, onde hoje atua como professor e pesquisador associado. Coordenou o curso de graduação em Filosofia entre setembro de 2013 e março de 2020, e desde então exerce o cargo de diretor do departamento. Coordena ainda o Grupo de Acompanhamento de Ações Estratégicas da Universidade.Autor do livro “O Esquecimento de uma Arte – retórica, educação e filosofia no século 21”. Criou e lidera, desde 2016, o Grupo de Estudos e Pesquisa em Filosofia da Tecnologia da PUC-Rio, certificado pelo CNPq. Desde junho de 2019 é conselheiro do Laboratório de Humanidades Digitais da PUC-Rio e, em setembro do mesmo ano, filiou-se ao EMAPS (Grupo de Ética e Mediação Algorítmica de Processos Sociais). Representou a PUC no grupo de trabalho sobre ética e inteligência artificial da SACRU (Strategic Alliance of Catholic Universities) entre 2020 e 2021, e tem participado de eventos importantes em torno dessa temática.

    FERNANDA RODRIGUES

    Coordenadora de Pesquisa e Pesquisadora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, onde desenvolve pesquisas e atua em advocacy na área de internet, sociedade e novas tecnologias, com foco para regulação de plataformas e inteligência artificial. É Doutoranda em Direito, Tecnociências e Interdisciplinaridade na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Possui Mestrado em Direitos na Sociedade em Rede, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), onde também obteve a sua graduação em Direito.

    KAROLYNE UTOMI

    Advogada, Empresária e Consultora em desenvolvimento social e humano pautado no direito e nas novas tecnologias. É especialista e atuante desde 2014 em Direito Digital, Privacidade, Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Contratos formada pelo Insper e FGV. Mestranda em Ciências Jurídicas. Sócia fundadora do Grupo Kaosu. Coordenadora do Comitê de Governança para o Desenvolvimento Social e Humano (RGB). Líder do Grupo de Pesquisa – Racismo, Dados e Tecnologia (Mulheres na Privacidade) e do Grupo de Pesquisa – Dados Pessoais, Crianças e Adolescentes (Mulheres na Privacidade). Presidente do núcleo de privacidade, proteção de dados pessoais e LGPD da OAB – Guarulhos. Vice-Presidente da Comissão de Compliance da OAB-Guarulhos. Presidente da Coordenação e Comissão Temática de LGPD e Compliance da CamCMR. Embaixadora da Tecnologia e da Cultura na Comunidade Unificada da Nigéria no Brasil.

    LETÍCIA CESARINO

    Professora Departamento de Antropologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) da UFSC e assessora Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004), possui mestrado em Antropologia pela Universidade de Brasília (2006), e doutorado em Antropologia pela Universidade da Califórnia em Berkeley (2013), nos Estados Unidos.

    LUCA BELLI

    Doutor em direito público pela Université Panthéon-Assas (2014) e mestre em direito pela Università degli Studi di Torino. Professor da graduação em Direito e do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. Professor pesquisador em tempo integral da FGV Direito Rio e Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS-FGV). Coordena o projeto CyberBRICS e atua na área da governança da internet, proteção de dados pessoais, e políticas digitais nos países do BRICS.

    MARIA CECÍLIA GOMES

    Doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da USP. Professora convidada do Data Privacy Brasil. USP, PUCRS e de outras instituições de ensino. Foi Pesquisadora Visitante na Data Protection Unit do Council of Europe (CoE) na França. Foi Pesquisadora Visitante no European Data Protection Supervisor (EDPS) na Bélgica.

    MARIELZA OLIVEIRA

    Marielza Oliveira é Diretora da Divisão de Inclusão Digital, Políticas e Transformação do Setor de Comunicações e Informação da UNESCO, onde lidera o apoio aos Estados Membros para fortalecer as capacidades de acesso à informação, inclusão digital, transformação digital e proteção do patrimônio documental. Também é Secretária do programa intergovernamental ‘Information for All Programme’ da UNESCO; e Observadora da UNESCO no Grupo Consultivo Multissetorial do Fórum de Governança da Internet (MAG) e nas Redes de Políticas sobre Fragmentação da Internet, Inteligência Artificial e Acesso Significativo; no ICANN; na Rede de Políticas sobre Internet e Jurisdição; e no Grupo de Alto Nível sobre Governança da Internet da Comissão Europeia. É representante da UNESCO no Comitê de Associação da Comissão de Banda Larga para o Desenvolvimento Sustentável da UIT/UNESCO. Possui Mestrado em Ciências em Finanças e Doutorado em Administração de Empresas com ênfase em Ciência Cognitiva pela Universidade de Illinois em Urbana-Champaign, EUA.

    MIRIAM WIMMER

    Miriam Wimmer é Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD. É Doutora em Políticas de Comunicação e Cultura pela Faculdade de Comunicação da UnB e Mestre em Direito Público pela UERJ. É servidora pública desde 2007, tendo ocupado cargos de assessoramento e direção em diferentes organizações, como a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, o Ministério das Comunicações e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Também é professora do corpo permanente do Mestrado Profissional em Direito do IDP e professora convidada de direito digital e proteção de dados pessoais em diversas instituições.

    NELSON ROSENVALD

    Parecerista e Advogado. Professor Permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Relator da Comissão de Responsabilidade Civil da Reforma do Código Civil Ex-Procurador de Justiça do MP/MG de 1989 a 2023.

    PALOMA SALDANHA

    Professora e Advogada. Doutora e Mestra em Direito e Tecnologia pela UNICAP. Especialista em Direito e Tecnologia da Informação pela UCAM/RJ. Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela UNIPI/Itália. Educadora certificada Google for Education. Fundadora e Diretora Executiva da PlacaMãe.Org_. Coordenadora da REDITECH. Pesquisadora do grupo LOGOS – Processo, Hermenêutica e Tecnologia, UNICAP/CNPQ. Presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/PE – CDTI. Alumna do International Visitor Leadership Program – IVLP/USA, legislação e regulação na era digital.

    RAMON COSTA

    Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Especialista em Direito Digital pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pesquisador do Núcleo Legalite PUC-Rio: Direito e Novas Tecnologias. Advogado Especialista do NIC.br/CGI.br.

    RAMON VILARINO

    Cientista de dados com experiência no uso de inteligência artificial em algumas das principais instituições de crédito do país, dedica especial atenção às questões éticas das tecnologias computacionais. Recentemente atuou em uma residência de pesquisa na University of California Berkeley, onde se dedicou à investigação do uso de algoritmos no sistema judiciário estadunidense. É formado no Curso Experimental de Ciências Moleculares, da Universidade de São Paulo, quando se especializou em relatividade geral e teorias clássicas de campos.

    RENATO LEITE

    Global Head of Privacy @ X. Doutor pela Universidade de São Paulo. LLM em Direito da Tecnologia pela NYU e NUS. Fundador do Data Privacy Brasil.

    RONY VAINZOF

    Diretor da FIESP. Consultor em Proteção de Dados da Fecomercio/SP. Secretário Executivo do Fórum Empresarial LGPD. Coordenador dos livros “Inteligência Artificial – Sociedade, Economia e Estado”; “Legal Innovation – O Direito do Futuro. O Futuro do Direito”; e “Data Protection Officer (Encarregado)”. Ganhador do prêmio “Protagonista Brasil, País Digital” (2022). Nomeado pela Chambers and Partners 2023, como Global Leader em Tecnologia e Dados; pela Who’s Who Legal 2023, como Global Leader em Data Protection e Data Security; e eleito o melhor advogado do ano em “Privacy and Data Security Law” pela The Best Lawyers in Brazil (2022). Mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito (EPD). Professor da FIA e do IBGC. Sócio fundador do VLK Advogados.

    SÉRGIO NEGRI

    Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora-UFJF e do Corpo Permanente do PPGD   em Direito e Inovação  da UFJF.  Líder do grupo de pesquisa Pessoa, Inovação e Direito (CNPq). Coordenador do projeto de pesquisa “Inovação e Direito na Inteligência Artificial: mapeamento normativo e análise de impacto para o exercício de direitos fundamentais” (CNPq-universal-2022/224). Especialização em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino – Itália, Mestrado (2006) e Doutorado (2011) em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

    VICTOR WILLCOX

    Mestre e Doutor em Direito Civil pela UERJ. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Professor de Direito Civil no IBMEC/RJ e na Escola de Políticas de Estado da PGM-RJ – EPE-Rio . Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Privado do Centro de Estudos da PGM-RJ.

    YASMIN CURZI

    Professora na FGV Direito Rio e Coordenadora de seu Programa Diversidade e Inclusão. É pesquisadora de seu Centro de Tecnologia e Sociedade, atuando desde 2019 com foco nas áreas de Direitos Humanos e Tecnologia, Regulação de Plataformas, Gênero e Democracia Digital. Doutora em Sociologia pelo IESP-UERJ, Mestre em Ciências Sociais pela PUC-Rio (2017), graduada em Direito e em Ciências Sociais pela Fundação Getulio Vargas.

    YASODARA CORDOVA

    Principal Privacy Researcher na Unico IDtech.

    ISABELLA FRAJHOF

    Isabella Z. Frajhof (Doutora e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro) é professora convidada dos cursos de extensão envolvendo a temática de Direito e Novas Tecnologias no Instituto de Direito da PUC-Rio. É pesquisadora do Instituto ECOA e Núcleo Legalite.

    ANA LARA MANGETH

    Ana Lara Mangeth é mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Especialista em Direito Digital pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É pesquisadora em Direito e Tecnologia do Instituto ECOA e do Núcleo Legalite da PUC-Rio.

    PAULA GUEDES

    Paula Guedes é Advogada. Doutoranda em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto e Mestre em Direito Internacional e Europeu pela mesma instituição; especialista em Direito Digital pelo ITS-Rio em parceria com a UERJ; pós-graduada em Direito Digital pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Pesquisadora de Direito e Tecnologia do Legalite PUC-Rio. Pesquisadora de regulação de IA na Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa. Certificada como IA Policy Specialist pelo Center for AI and Digital Policy.

    HANA MESQUITA

    Hana Mesquita é advogada e mestranda em Políticas Públicas em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (NEPP/UFRJ). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). É pesquisdaora na área de proteção de dados, direitos humanos e novas tecnologias e integrantre do Núcleo Legalite da PUC-Rio.

    EDSON PRESTES

    Edson Prestes é Professor Titular do Instituto de Informática da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É líder do Grupo de Pesquisa em Robótica Phi e pesquisador do CNPq. Recebeu B.Sc em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Pará (UFPa) (1996), Amazonas, Brasil e MSc (1999) e Doutorado (2003) em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Edson é Membro Sênior da Sociedade de Robótica e Automação do IEEE (IEEE RAS) e da IEEE Standards Association (IEEE SA).